Somos especializados em ações contra plano de saúde para tratamento médico. Dentre as causas em que atuamos, destacamos:
Liminar contra plano de saúde para cobertura de cirurgias e outros tipos de procedimentos médicos, quimioterapia, radioterapia, medicamentos de alto custo, internação domiciliar (homecare), próteses, órteses, terapia ABA, entre outros tratamentos;
Ação judicial para cobertura de tratamentos médicos negados pelo plano de saúde;
Ação judicial para ressarcimento de despesas médicas indevidamente custeadas pelo paciente;
Ação judicial contra reajustes abusivos praticados pelos planos e seguros saúde;
Responsabilidade civil do médico, cirurgião, dentista e demais profissionais da área de saúde em caso de erro médico;
Prestamos assessoria ampla e especializada em Direito Contratual, abrangendo as diversas espécies de contrato.
Para além da elaboração dos contratos, atuamos também na defesa dos direitos e interesses dos contratantes.
Negócios imobiliários, tais como, compra e venda, locação, permutas, doações;
Para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo, contamos com uma equipe especializada nas mais diversas questões, tais como:
A importância de um especialista em Direito Imobiliário está na segurança jurídica na compra e venda, locação, reintegração de posse, usucapião e outros assuntos que envolvam imóveis.
Alguns exemplos de causas em que nossos especialistas atuam:
Usucapião
Posse e Propriedade;
Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel;
Distrato;
Rescisão contratual;
Elaboração de contrato de locação;
Renovatória de locação;
Revisional de locação;
Danos materiais provenientes da locação de um imóvel;
Ação revisional de financiamento imobiliário;
Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras;
Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário;
O departamento de família e sucessões atua no interesse de nossos clientes no planejamento sucessório, inventários, arrolamentos, separações e divórcios.
A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:
Divórcio Judicial e Extrajudicial;
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Direito de Guarda de Filhos Menores;
Regulamentação de Visitas;
Alimentos e Revisional de Alimentos – pensão alimentícia;
O escritório conta com uma equipe com larga experiência na área trabalhista e com uma eficiente estrutura para orientar e promover reclamações trabalhistas, bem como para elaborar defesas, especialmente em casos como:
Reconhecimento de vínculo empregatício sem registro na carteira;
Atraso de pagamento de salário;
Parcelas pagas “por fora”;
Reversão de demissão por justa causa;
Acidente de trabalho;
Doença ocupacional;
Rescisão indireta do contrato de trabalho;
Horas extras;
Ausência de intervalo para refeição;
Adicionais de periculosidade e insalubridade;
Adicional noturno;
Férias em dobro;
7ª e 8ª horas do bancário;
Banco de horas;
Acúmulo de função;
Desvio de função;
Equiparação salarial;
Assédio moral;
Assédio sexual;
Estabilidade de gestante;
Reintegração de gestantes e funcionários estáveis;
Nossa atuação consiste eminentemente em questões que envolvem o Regime Geral de Previdência Social, com enfoque nas questões contra o INSS, de forma administrativa e judicial.
Atuação na área de proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei n. 13.853/2018.
Auxiliamos empresas a iniciarem ou ajustarem os seus projetos de adequação à LGPD, de forma a atenderem os requisitos legais.
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